Proposta Nº: 0013/2021

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2021 - Valor: R$ 100.000,00

Vigência - Início: 10/05/2021 - Término: 31/12/2021

Objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto Recurso Municipal por Emenda Impositiva repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde , que será destinado a realização de construção e reformas.

Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09

Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-000, Martinópolis/SP

Telefone: (18) 99632-7600 - E-mail: contabil@santacasamartinopolis.com.br

Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.

Visitar Site da Entidade: http://www.